Sai hoje decreto que cria mercado nacional de carbono
publicado em 9 de maio de 2022
Anúncio foi feito pelo Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em evento no Rio de Janeiro
Por Natalia Viri
18 de maio de 2022
Um decreto que criará o mercado de carbono nacional será publicado ainda hoje pelo governo. A informação foi dada há pouco pelo Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na abertura do congresso Mercado Global de Carbono, que acontece no Rio de Janeiro.
Sem dar detalhes sobre o desenho geral do mercado, o ministro afirmou que “o decreto trará elementos inovadores e modernos, tais como o conceito de crédito de metano e a possibilidade de registro de pegada de carbono de processos e atividades”.
Segundo ele, haverá ainda um sistema único de registro, que permitirá “registrar o carbono fixado no solo por processos produtivos” do agronegócio.
Hoje já existem metodologias internacionais para esse tipo de crédito no mercado voluntário – mas ao que tudo indica, o governo quer criar um novo instrumento nacional para este fim.
Nos últimos anos, houve uma ampla discussão entre o setor empresarial encabeçado pelo Centro Empresarial Brasileiro pelo Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e estudos técnicos de políticas públicas, por meio do projeto PMR, bancado pelo Banco Mundial, para avaliar o melhor desenho para o mercado regulado de carbono brasileiro.
Essa discussão se traduziu num projeto de lei encabeçado pelo deputado Marcelo Ramos, mas que ficou travado no Congresso.
O decreto atravessou o processo – e o uso do mecanismo vem recebendo críticas nos bastidores, já que não houve discussões com a sociedade civil e o conteúdo é considerado uma caixa preta.
Nos bastidores, há certo ceticismo que o texto saia hoje. Fontes ouvidas pelo Reset afirmam que ainda há pontos em aberto que estão sendo finalizados.
Há ainda temores de que o uso do dispositivo do decreto, que na prática pode apenas regulamentar leis já existentes – neste caso, a Política Nacional de Mudança Climática, de 2009 –, possa abrir margens para questionamentos judiciais.
No discurso de hoje, o Ministro do Meio Ambiente não descartou o projeto de lei como uma segunda etapa, ainda que não tenha ficado claro como o decreto conviveria com o PL.
“Nasce hoje o mercado de carbono nacional, mas a sua maturidade virá com a aprovação do Projeto de Lei amplamente debatido com a sociedade no Congresso Nacional e com o apoio do governo federal.”
O foco no discurso de Leite ficou por conta do potencial do Brasil como grande exportador de créditos de carbono. Não houve menção ao que seria o desenho para redução de emissões de setores regulados.
Nas minutas do decreto que circularam no mercado nas últimas semanas, a ideia era que houvesse um teto de emissões para setores da economia mais intensivos em carbono e esse limite seria definido em acordos setoriais firmados com participação dos próprios entes regulados.
