Luiz Inácio Lula da Silva tentará restaurar o papel do Brasil no combate às alterações
climáticas depois de vencer as eleições presidenciais do país no domingo, mas uma
presença mais forte do partido do destituído presidente Jair Bolsonaro no Congresso a
partir do próximo ano complicará os esforços legislativos para isso.

O candidato de esquerda e ex-presidente de 2003 a 2010 venceu o candidato de
extrema-direita Bolsonaro por 50,9% a 49,1% no segundo turno do Brasil, e no seu
discurso de vitória ele imediatamente se comprometeu em dar prioridade às alterações
climáticas.

“O Brasil está pronto para retomar o seu papel de liderança na luta contra a crise
climática, protegendo todos os nossos biomas, especialmente a Floresta Amazônica”,
twittou Lula no domingo à noite.
“No nosso governo, conseguimos reduzir o desmatamento na Amazônia em 80%.
Agora, vamos lutar por desmatamento zero”, acrescentou ele.

No entanto, Franco Grassi, CEO da empresa brasileira de desenvolvimento de créditos
de carbono Embrasca, disse à Carbon Pulse que Lula teria dificuldades em conseguir
que qualquer legislação fosse aprovada assim que tomasse posse em janeiro.
Isso porque os brasileiros elegeram na sua maioria conservadores para as duas casas
do Congresso do país no primeiro turno das votações realizadas em 2 de outubro.
“Será muito difícil de fazer qualquer coisa no Brasil, não só com o meio ambiente”, disse
Grassi.

Antes das eleições, cerca de 351 dos 513 deputados da Câmara do Brasil
opuseram-se a ações climáticas, aponta uma análise da Repórter Brasil feita em agosto.
Mas o Congresso brasileiro avançou ainda mais para a direita com o primeiro turno das
eleições, com membros do Partido Liberal de Bolsonaro ganhando 30% dos assentos e
outros partidos de direita assegurando 36% adicionais, informou o Mongabay.
Entre os novos membros do Partido Liberal está o antigo ministro do Meio Ambiente de
Bolsonaro, Ricardo Salles, que se demitiu em 2021 em meio a investigações sobre um
carregamento ilegal de madeira.

Por outro lado, os candidatos aliados de Lula ganharam apenas 21% dos lugares.
O equilíbrio de poder deslocou-se ainda mais para a direita no Senado, tendo em vista
que o partido de Bolsonaro tomou 14 dos 27 assentos para as eleições, o suficiente
para se tornar o maior partido do Senado, Mongabay acrescentou.
Uma candidata de esquerda que ganhou o seu lugar na Câmara de Deputados, a antiga
ministra do Meio Ambiente de Lula, Marina Silva, fez campanha sobre a promoção do
preço do carbono e dos créditos de carbono no Brasil.

O aval de Lula à plataforma de Silva foi interpretado como a mais clara indicação do
potencial para um programa obrigatório de limitação e comércio no Brasil, uma vez que
os aliados de Bolsonaro bloquearam os avanços da legislação relacionada no
Congresso.
Mas Grassi disse não estar convencido de que Lula estivesse realmente empenhado
em concretizar a política de preços do carbono.
“Nunca o ouvi falar sobre isto, por isso não penso que seja uma prioridade”, disse
Grassi.

O mercado voluntário de carbono decolou no Brasil sob o regime de Bolsonaro, com o
então líder mais aberto à cooperação com o setor privado na Amazônia do que os
governos anteriores de esquerda de Lula e Dilma Rousseff.
Contudo, os intervenientes no mercado do carbono disseram anteriormente que
acreditavam que Lula tinha se entusiasmado com o mercado voluntário desde que
deixou o poder, embora o resultado das eleições tivesse causado uma paralisação do
mercado.

“Ninguém está comprando, ninguém está vendendo. Tivemos de fato uma paralisação
completa no nosso negócio”, acrescentou Grassi.
A ONG ambientalista Observatório do Clima também advertiu que os legisladores no
atual Congresso e os seus aliados do agronegócio tentarão aprovar um conjunto de
contas antiambientais antes do final do ano, antes que Lula tome posse.
“Como um desenvolvedor das antigas que no passado cedeu ao petróleo e ao gás e às
infraestruturas predatórias na Amazônia, Lula terá de se empenhar em um novo modelo

de desenvolvimento que veja a crise climática e o patrimônio ambiental brasileiro como
oportunidades para alavancar o crescimento econômico e reduzir desigualdades”, disse
o Observatório do Clima em uma declaração na segunda-feira.

“Como líder de um dos seis maiores emissores de carbono, numa altura em que os
efeitos das alterações climáticas estão acelerando em todo o mundo, Lula precisa
assegurar que o Brasil aumente a ambição das suas promessas no Acordo de Paris”.
Um porta-voz de Silva disse ao The New York Times que Lula enviaria um representante
à COP27 na próxima semana, embora um porta-voz do presidente eleito tenha dito que
o assunto ainda estava a ser decidido.

No governo Bolsonaro, o Brasil reforçou a sua meta incondicional de redução de GEE
no Acordo de Paris para 30% abaixo dos níveis de 2005 até 2030.
Contudo, devido a mudanças na forma como a administração de Bolsonaro calculou as
emissões de base, a mais recente promessa no Acordo de Paris é na verdade mais
fraca do que a original Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) em 2016, de
acordo com o Watchdog Climate Action Tracker.
O grupo dá à atual NDC do Brasil uma classificação global de “insuficiente”.


Por William Koblensky Varela e Matt Lithgow – william@carbon-pulse.com